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Presidente do IPC realiza primeiro encontro de trabalho com o recém-empossado Presidente da CMRGS

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O Presidente do Instituto do Património Cultural, Hamilton Jair Fernandes, acompanhado do Diretor dos Monumentos e Sítios, e responsável pelo Gabinete de Gestão de Cidade Velha, Jaylson Monteiro, realizou o primeiro encontro com o novo Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, Nelson Moreira.

O objetivo da reunião foi fazer chegar à edilidade a sua preocupação relativamente à situação das construções clandestinas, que têm estado a proliferar na Cidade Velha, Património Mundial, sobretudo aos fins de semana.

Neste momento, contabilizam-se mais de sessenta (60) casos dissonantes de construções de moradias que não cumprem as normas vigentes no sitio. Irregularidades que caso não forem estancadas, podem futuramente pôr em causa o título de Património Mundial, conseguido em Junho de 2009.

Para colmatar esta situação, para além do Manual Urbanístico Ilustrado da Cidade Velha, que propõe alternativas para os projetos arquitetónicos, garantindo harmonia nas construções e das ações de sensibilização junto da comunidade, foi criado um programa de reabilitação das casas, desenhado dentro dos parâmetros do plano de gestão Cidade Velha, (2019-2022) aprovado pela UNESCO, onde o objetivo principal é preservar e valorizar a autenticidade e integridade monumental e paisagística do sitio classificado.

Numa primeira fase foram reabilitadas seis (6) moradias e o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, que detém a tutela do IPC, e do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação, através do PRRA, prevê o arranque da segunda fase para o mês de Janeiro, logo após o término do concurso público, com a reabilitação de noventa (90) casas.

O resultado esperado centra-se essencialmente na melhoria do aspeto visual e harmonização das cores das casas, melhoria das condições de habitabilidade, moradores motivados, participativos e satisfeitos, no e com o processo de gestão do sítio, e uma avaliação positivo da UNESCO.

O edil Nelson Moreira, por sua vez, prometeu o total engajamento por parte da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, propondo a criação de um corpo de fiscalização mais robusta, evoluindo para o figurino de guarda municipal da Cidade Velha, para pôr cobro a tais situações. Reforçou ainda, totalmente disponível para colaborar em todos os projetos do IPC, que façam jus ao título de Património Mundial e que contribuam para o desenvolvimento da cidade Património Mundial e consequentemente da Ribeira Grande de Santiago.

De realçar que de acordo com as normativas vigentes, todas as construções a serem edificadas na Cidade Velha, Património Mundial, carecem de um parecer vinculativo do Instituto do Património Cultural, dentro dos parâmetros técnicos emanados pela UNESCO.

O referido parecer é antecedido sempre de uma análise ao projeto, por parte do Gabinete Tecnico Conjunto (IPC/CMRGS).

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