Apresentação da proposta do Quadro Jurídico dos Museus e Rede Nacional de Museus

proposta

Um quadro jurídico robusto sobre os museus e as redes dos museus em Cabo Verde vem clarificar a fiscalização deste setor a nível nacional, a clarificação dos critérios de composição e credenciação dos museus e abrange toda a realidade museológica para garantir uma autonomia organizativa e técnica.

Por isso, o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, através do IPC – Instituto do Património Cultural (IPC) já tem em mãos a proposta do diploma sobre os Museus e a Rede de Museus em Cabo Verde.

Uma proposta apresentada e discutida com o MCIC, Abraão Vicente, na tarde desta terça-feira, 23 de junho. A apresentação esteve a cargo do presidente do IPC, Dr. Hamilton Jair Fernandes, a diretora dos Museus, Dra Ana Samira Silva Baessa e o consultor jurídico Marcelo.

Este é um diploma ambicioso e inovador que irá, ainda, alinhar o quadro jurídico dos Museus à Constituição da República e ao Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural.

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