A Direção de Monumentos e Sítios (DMS) é o serviço do IPC encarregado de coordenar, fiscalizar, e executar acções respeitantes à salvaguarda, protecção, desenvolvimento e promoção do património cultural móvel e imóvel. 

Sob a coordenação de Jaylson Monteiro, a Direção de Monumentos e Sítios  é composta por arquitetos, arqueologos, gestores de património 

Atendendo as suas atribuições estatutarias, de entre as várias funções, compete a DMS:

  •  apoiar e fomentar a criação e o funcionamento de organismos destinados à defesa e valorização do património cultural móvel e imóvel;
  •  planear e promover a pesquisa, cadastro, inventariação e classificação do património cultural móvel e imóvel e organizar ações tendentes à sua salvaguarda e conservação;
  • promover e assegurar a preservação e defesa dos bens pertencentes ao domínio arqueológico;
  • propor, nos termos da lei, a expropriação de bens imóveis classificados que corram grave risco de degradação ou de utilização inadequada, bem como de imóveis situados nas respetivas zonas de proteção que prejudiquem a conservação dos bens imóveis classificados ou o seu enquadramento e utilização;
  • colaborar com os municípios, associações e particulares em assuntos relacionados com a salvaguarda do património móvel e imóvel;
  • promover estudos, elaborar projetos, fazer o acompanhamento técnico e fiscalizar as obras em edifícios isolados ou conjuntos que tenham valor universal ou interesse nacional;
  • promover o embargo administrativo de quaisquer obras ou trabalhos não autorizados ou que estejam a ser efetuados em desconformidade com a lei sobre o património cultural;
  • acompanhar, promover e participar na coordenação e fiscalização dos trabalhos arqueológicos terrestres e subaquáticos, bem como na sua salvaguarda e valorização;
  • propor a concessão de autorização para a realização de quaisquer trabalhos arqueológicos, nomeadamente subaquáticos;
  •  pronunciar-se sobre pedidos de cedência ou empréstimo e de exportação temporária ou definitiva de espécies de valor arqueológico, ainda que não inventariados;
  •  promover e apoiar iniciativas respeitantes ao património cultural, nomeadamente missões, visitas, viagens de estudo, exposições e conferências;

 

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