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Funaná
O Instituto do Património Cultural no quadro da sua missão, visão e valores tem promovido, divulgado
O Património Cultural Imaterial (PCI) é um conceito relativamente novo no quotidiano do cabo-verdiano. À luz das Convenção da UNESCO para Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, PCI agrega o conjunto de “práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, junto com instrumentos, objetos, artefactos e lugares culturais que lhes são associados, que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu património cultural”.
“Tradison di tera” é a expressão cabo-verdiana que mais se aproxima do conceito de PCI.
Paulatinamente o homem cabo-verdiano vai se confrontando com a possibilidade de patrimonialização do conhecimento tradicional, do saber-fazer associado à produção de determinados objetos considerados de fabrico tradicional, do saber associado à cura de doenças pelas plantas e outros itens recolhidos na natureza, da sua música e dança tradicionais.
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Domínios do PI
Ponto onde o material e imaterial se tocam. O objecto da convenção não é a peça em si, mas os conhecimentos associados a sua elaboração que devem como tal ser preservados e transmitidos entre gerações. A forma como se manifesta esse conhecimento e saber-fazer varia, indo desde peças de olaria a bijuterias, vestuários, brinquedos.
Conhecimentos, práticas, modos de fazer, competências que a comunidade desenvolve da interação com o meio ambiente, redundando num conjunto de valores, formas de ver o mundo, representações, e crenças. Um leque variado de expressões e práticas tão diversos quanto os contextos socioculturais e ambientais que as originam e encontram-se muitas vezes na base de outras manifestações do imaterial.
Aqui fala-se das artes performativas como música, teatro, dança e outras formas de expressões culturais frutos da criatividade humana e que podem estar associadas a outras manifestações do património cultural imaterial.
Praticas quotidianas, rotineiras ou cíclicas, públicas ou privadas, que estruturam a vida e definem a identidade de um grupo ou comunidade.
Incluindo a língua enquanto veículo de transmissão do património cultural imaterial, caso das lendas, provérbios, adivinhas, cânticos populares, canções, cantigas de trabalho, rezas. Isto é, expressões orais que transmitam conhecimentos, memórias e que tenham a língua como veículo.
Inventário Nacional do Património Imaterial
A confeção de um ou mais inventários do património cultural imaterial presente no seu território é uma das responsabilidades dos Estados Partes à luz do artigo 12º da Convenção de 2003, com a participação das comunidades, grupos e organizações não governamentais pertinentes.
Mesmo sendo responsabilidade do Estado os inventários podem também ser dirigidos pelas comunidades interessadas ou outros organismos, desde que com a participação e consentimento da comunidade detentora. Todavia, estes inventários, realizados sem intervenção estatal, devem ser validados pelo organismo estatal correspondente para que sejam reconhecidos como realizados à luz da Convenção. O inventário é um processo contínuo em virtude do grande número de elementos do PCI, da evolução constante do PCI e do seu estado de viabilidade e da necessidade de se atualizar periodicamente os inventários.
Primeira medida de salvaguarda do PCI o inventário deve ser participativo e inclusivo contribuindo para a salvaguarda dos elementos do PCI e, num plano geral para o desenvolvimento sustentável, boa governação, coesão social e consolidação das comunidades.
O Instituto do Património Cultural desenvolve e promove a metodologia o inventário de base comunitário assente no levantamento participado, sistemático, actualizado e exaustivo das manifestações do património cultural imaterial, tendo a comunidade como autora do processo de salvaguarda.
O inventário tem como premissa principal o consentimento prévio, livre e informado dos detentores e/ou comunidades. O inventário dos bens do património imaterial é realizado pelas comunidades e validado pelo Instituto do Património Cultural.
Os bens imateriais objetos de inventário, são registados no Livro de registo de bens inventariados e poderão ser objetos de classificação, caso se justifique periódicos sobre os inventários.
Bens inventariados:
De 2016 a 2020, o IPC promoveu o inventário, precedido de capacitação das comunidades e à classificação dos seguintes elementos:
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A Direção do Património Imaterial (DPI) é o serviço do IPC encarregado de desenvolver e promover a política sectorial nos domínios do património cultural imaterial.
Sob a direção de Sandra Martins, DPI é composta por historiadores, linguistas, antropólogos e gestores de património.
Atendendo as suas atribuições estatutárias, de entre as várias funções, compete á DPI:
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