Esta visita realizado no quadro das consultas às várias instituições nacionais teve como objetivo conhecer o quadro institucional do IPC no quadro das suas atribuições e a forma como estas ações se articulam com outros planos de programas da gestão de riscos ambientais e sociais.
O foco da avaliação foi verificar se o IPC possui um quadro legal consistente com o Quadro Ambiental e Social (ESF). Durante a visita, a delegação procurou ainda, compreender as perspetivas das comunidades contempladas com os projetos sob a gestão do IPC, de entre as quais o Centro Interpretativo Da Salina de Pedra de Lume, o Museu do Mar em São Vicente, o Projeto de Requalificação Urbana e Ambiental da Cidade Velha, e o Plano de Salvaguarda da Cidade Velha.
De ressaltar que Cabo Verde foi escolhido pelo Banco Mundial como país piloto para essa análise, que busca identificar a consistência entre as políticas ambientais nacionais, as instituições, leis, regulamentos e procedimentos de gestão social com o Quadro Ambiental e Social (ESF). Essas informações serão fundamentais para a preparação e implementação de futuros projetos financiados pelo Banco.
Esta avaliação não apenas fortalece a posição de Cabo Verde como referência na implementação de práticas sustentáveis, mas também destaca o compromisso do país em alinhar-se com padrões internacionais. A gestão eficaz desses aspetos não apenas impulsiona o desenvolvimento socioeconômico, mas também contribui para a preservação do património cultural e ambiental, garantindo um impacto positivo e a longo prazo.
