Instituto do Património Cultural

Em 1977, o 1º governo de Cabo Verde intentou uma política cultural de corte com o passado colonial concebendo-a sempre agregada à educação, através do recém-criado Ministério da Educação e Cultural que, em pouco meses, passaria a designar-se Ministério da Educação, Cultura, Juventude e Desporto.

Nesta perspetiva foram criados os primeiros organismos: a Direção nacional do Artesanato (1976), o Instituto Cabo-verdiano do Livro e o Instituto Cabo-verdiano do Cinema (1977).
As primeiras incursões no âmbito do património cultural surgem em 1978 com a criação da “Comissão Nacional para promover o restauro, a reabilitação, defesa e a conservação dos monumentos nacionais e de outros valores do património artístico e cultural dos país nacionais” e a Direcção-Geral, responsável pelas áreas de investigação, linguística, tradições orais, animação cultural, audiovisual e levantamento do património cultural.

Com o chegada da II República, as medidas mas abrangentes para a cultura, que andou neste período mais próxima do sector da comunicação social, levam a uma reestruturação profunda no sector com a criação do Gabinete de Salvaguarda do Património (Dec-Lei Nº 97/97), do Instituto Nacional de Investigação Cultural, em substituição do extinto INAC, e a criação do Instituto de Promoção Cultural (Dec-Lei Nº100/97) agrupando em si todas as incumbências do Instituto Cabo-verdiano do Cinema, do Instituto Cabo-verdiano do Livro e do Dico e do Centro Nacional de Artesanato, todos extintos por decreto lei de 31 de Dezembro de 97.
Em 1998, pela primeira vez, nasce o Ministério da Cultura, desvinculando a cultura de qualquer outro sector, com super independência sobre o Arquivo Histórico Nacional, o Instituto de Promoção Cultural, o Instituto Nacional de Investigação Cultural, mas ainda mantendo os órgãos de comunicação social RTC e INFORPRESS.

Entre 2001 e 2005 com a VI lesgislatura, rega orgânica do novo Ministério da Educação, Cultura e Desporto, ocorreu a junção numa única instituição do Instituto Nacional de Investigação Cultural (INIC), Instituto de Promoção Cultural (IPC) e o Gabinete de Salvaguarda do Património. Passando a chamar-se INIPC.

O INIPC antecede, entretanto, o Instituto de Investigação e Património Cultural (IIPC), criado pelo Decreto-Regulamentar nº2/ 2004, que lhe sucede em direitos e obrigações, tendo como atribuições: “… a identificação, a inventariação, a investigação, a salvaguarda, a defesa e a divulgação dos valores da cultura, do património cultural móvel e imóvel, material e imaterial do povo cabo-verdiano.

ler menus