Patrimóniu Imaterial

A crescente consciencialização para a importância do património imaterial, enquanto fator de identidade e desenvolvimento local acresce ao Instituto do Património Cultural a dupla missão de salvaguarda, em estrito consenso e parceira com as comunidades, organizações da sociedade civil, poderes locais e organizações não-governamentais e, educação patrimonial para as particularidade próprias do património cultural imaterial, pelas suas características de património intangível, volátil, frágil, mas fundamental á afirmação da diversidade cultural, ao diálogo e respeito mútuo, à integração.

Domínios do PI

• Aptidões ligadas ao artesanato tradicional

Ponto onde o material e imaterial se tocam. O objecto da convenção não é a peça em si, mas os conhecimentos associados a sua elaboração que devem como tal ser preservados e transmitidos entre gerações. A forma como se manifesta esse conhecimento e saber-fazer varia, indo desde peças de olaria a bijuterias, vestuários, brinquedos.

• Conhecimentos e práticas relacionadas com a natureza e o universo

Conhecimentos, práticas, modos de fazer, competências que a comunidade desenvolve da interação com o meio ambiente, redundando num conjunto de valores, formas de ver o mundo, representações, e crenças. Um leque variado de expressões e práticas tão diversos quanto os contextos socioculturais e ambientais que as originam e encontram-se muitas vezes na base de outras manifestações do imaterial.

• Expressões artísticas

Aqui fala-se das artes performativas como música, teatro, dança e outras formas de expressões culturais frutos da criatividade humana e que podem estar associadas a outras manifestações do património cultural imaterial.

• Práticas sociais, rituais e eventos festivos

Praticas quotidianas, rotineiras ou cíclicas, públicas ou privadas, que estruturam a vida e definem a identidade de um grupo ou comunidade.

• Tradições e expressões orais

Incluindo a língua enquanto veículo de transmissão do património cultural imaterial, caso das lendas, provérbios, adivinhas, cânticos populares, canções, cantigas de trabalho, rezas. Isto é, expressões orais que transmitam conhecimentos, memórias e que tenham a língua como veículo.

Inventário Nacional do Património Imaterial

A confeção de um ou mais inventários do património cultural imaterial presente no seu território é uma das responsabilidades dos Estados Partes à luz do artigo 12º da Convenção de 2003, com a participação das comunidades, grupos e organizações não governamentais pertinentes.

Mesmo sendo responsabilidade do Estado os inventários podem também ser dirigidos pelas comunidades interessadas ou outros organismos, desde que com a participação e consentimento da comunidade detentora. Todavia, estes inventários, realizados sem intervenção estatal, devem ser validados pelo organismo estatal correspondente para que sejam reconhecidos como realizados à luz da Convenção. O inventário é um processo contínuo em virtude do grande número de elementos do PCI, da evolução constante do PCI e do seu estado de viabilidade e da necessidade de se atualizar periodicamente os inventários.

Primeira medida de salvaguarda do PCI o inventário deve ser participativo e inclusivo contribuindo para a salvaguarda dos elementos do PCI e, num plano geral para o desenvolvimento sustentável, boa governação, coesão social e consolidação das comunidades.

O Instituto do Património Cultural desenvolve e promove a metodologia o inventário de base comunitário assente no levantamento participado, sistemático, actualizado e exaustivo das manifestações do património cultural imaterial, tendo a comunidade como autora do processo de salvaguarda.

O inventário tem como premissa principal o consentimento prévio, livre e informado dos detentores e/ou comunidades. O inventário dos bens do património imaterial é realizado pelas comunidades e validado pelo Instituto do Património Cultural.

Os bens imateriais objetos de inventário, são registados no Livro de registo de bens inventariados e poderão ser objetos de classificação, caso se justifique periódicos sobre os inventários.

Bens inventariados:

De 2016 a 2020, o IPC promoveu o inventário, precedido de capacitação das comunidades e à classificação dos seguintes elementos:

1. Inventário de base comunitário da Ribeira Grande de Santiago [comunidades de Salineiro, Calabaceira e Centro Histórico] – realizado no quadro do programa de reforço da capacidade dos países PALOP´s para implementação da Convenção de 2003, tendo-se inventariado 17 elementos, nos mais variados domínios do PCI local: saberes e ofícios; Música e danças tradicionais; Tradições orais; produção artesanal; gastronomia; práticas rituais; Manifestações festivas.
2. Classificação do LP “Boas Festas” como património Cultural Imaterial Nacional;
3. Inventário da Morna e candidatura à Lista Representativa do património Cultural Imaterial da Humanidade;
4. Inventário e classificação das Festividade do São João Como património cultural Imaterial Nacional;
5. Inventário e classificação da Tabanca como Património Cultural Imaterial Nacional;
6. Inventário e classificação da Língua cabo-verdiana como Património Cultural Imaterial Nacional;
7. Inventário da Olaria de Fonte Lima, ilha de Santiago.

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