O Presidente do Instituto do Patrim\u00f3nio Cultural, Hamilton Jair Fernandes, acompanhado do Diretor dos Monumentos e S\u00edtios, e respons\u00e1vel pelo Gabinete de Gest\u00e3o de Cidade Velha, Jaylson Monteiro, realizou o primeiro encontro com o novo Presidente da C\u00e2mara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, Nelson Moreira.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da reuni\u00e3o foi fazer chegar \u00e0 edilidade a sua preocupa\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es clandestinas, que t\u00eam estado a proliferar na Cidade Velha, Patrim\u00f3nio Mundial, sobretudo aos fins de semana.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, contabilizam-se mais de sessenta (60) casos dissonantes de constru\u00e7\u00f5es de moradias que n\u00e3o cumprem as normas vigentes no sitio. Irregularidades que caso n\u00e3o forem estancadas, podem futuramente p\u00f4r em causa o t\u00edtulo de Patrim\u00f3nio Mundial, conseguido em Junho de 2009.<\/p>\n\n\n\n
Para colmatar esta situa\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m do Manual Urban\u00edstico Ilustrado da Cidade Velha, que prop\u00f5e alternativas para os projetos arquitet\u00f3nicos, garantindo harmonia nas constru\u00e7\u00f5es e das a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto da comunidade, foi criado um programa de reabilita\u00e7\u00e3o das casas, desenhado dentro dos par\u00e2metros do plano de gest\u00e3o Cidade Velha, (2019-2022) aprovado pela UNESCO, onde o objetivo principal \u00e9 preservar e valorizar a autenticidade e integridade monumental e paisag\u00edstica do sitio classificado.<\/p>\n\n\n\n
Numa primeira fase foram reabilitadas seis (6) moradias e o Governo de Cabo Verde, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cultura e das Ind\u00fastrias Criativas, que det\u00e9m a tutela do IPC, e do Minist\u00e9rio das Infraestruturas Ordenamento do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do PRRA, prev\u00ea o arranque da segunda fase para o m\u00eas de Janeiro, logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do concurso p\u00fablico, com a reabilita\u00e7\u00e3o de noventa (90) casas.<\/p>\n\n\n\n
O resultado esperado centra-se essencialmente na melhoria do aspeto visual e harmoniza\u00e7\u00e3o das cores das casas, melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade, moradores motivados, participativos e satisfeitos, no e com o processo de gest\u00e3o do s\u00edtio, e uma avalia\u00e7\u00e3o positivo da UNESCO.<\/p>\n\n\n\n
O edil Nelson Moreira, por sua vez, prometeu o total engajamento por parte da C\u00e2mara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, propondo a cria\u00e7\u00e3o de um corpo de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais robusta, evoluindo para o figurino de guarda municipal da Cidade Velha, para p\u00f4r cobro a tais situa\u00e7\u00f5es. Refor\u00e7ou ainda, totalmente dispon\u00edvel para colaborar em todos os projetos do IPC, que fa\u00e7am jus ao t\u00edtulo de Patrim\u00f3nio Mundial e que contribuam para o desenvolvimento da cidade Patrim\u00f3nio Mundial e consequentemente da Ribeira Grande de Santiago.<\/p>\n\n\n\n
De real\u00e7ar que de acordo com as normativas vigentes, todas as constru\u00e7\u00f5es a serem edificadas na Cidade Velha, Patrim\u00f3nio Mundial, carecem de um parecer vinculativo do Instituto do Patrim\u00f3nio Cultural, dentro dos par\u00e2metros t\u00e9cnicos emanados pela UNESCO.<\/p>\n\n\n\n
O referido parecer \u00e9 antecedido sempre de uma an\u00e1lise ao projeto, por parte do Gabinete Tecnico Conjunto (IPC\/CMRGS).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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