Patrimonio mundial africano

Celebra-se a 5 de maio, o Dia Mundial do Património Africano. Um dia instituído pela UNESCO, na sua 38ª sessão de Conferência Geral, visando a conscientização internacional sobre a herança africana de modo a mobilizar maior cooperação para a sua salvaguarda. Isto, num reforço da criação Fundo Africano do Património Mundial de 2006.

Celebrar este dia é enaltecer a riqueza do património cultural e natural de África, que incorpora valores universais extraordinários. É enaltecer a diversidade patrimonial dos 131 sítios culturais e naturais inscritos na lista do Património Mundial.

Mas, é também uma forma de alerta aos Estados Membros e a comunidade internacional para as ameaças que alguns bens têm sido sujeitos. De natureza vária, o perigo de desaparecimento, dos sítios históricos, vai desde os conflitos armados, terrorismo, tráfico, e aquecimento global, até a expansão urbana descontrolada e a exploração mineral e petrolífera, aliado a transformações econômicas e sociais dos Estados.

Se em 2015, a quando da instituição do dia Mundial do Património Africano, a UNESCO identificou 17 Sítios em risco. Em 2018, o número aumentou para 23. Entre os patrimónios em risco de desaparecimento, estão o Parque Nacional de Garamba, na República Democrática do Congo, que abriga elefantes, girafas, hipopótamos e uma pequena população de rinocerontes brancos.

Outro sítio cultural ameaçado são as Tumbas dos Reis de Buganda, no Uganda, que guarda cadáveres em quatro túmulos reais e é valorizado pela sua arquitetura complexa, produzida apenas com materiais orgânicos. Da lista consta também a cidade Antiga de Ghadamès, o Parque Nacional de Kahuzi-Biega e a Reserva Natural Integral do Monte Nimba, entre vários outros.

A África ainda está sub-representada na Lista do Património Mundial, com apenas 131 locais (12%, incluindo 90 locais na África subsaariana e 41 locais no norte da África). No entanto, os 23 Sítios africanos inscritos na Lista do Património Mundial em perigo representam 42% de todos os Sítios da Lista.

De realçar que na África lusófona, apenas três sítios estão inscritos na lista do Património Mundial. A saber, Ilha de Moçambique (Moçambique – 1991), Cidade Velha (Cabo Verde - 2009), M’ Banza Congo (Angola - 2017). 

Na tentativa de estancar este número, a UNESCO tem incitado os Estados Parte a trabalhar na sensibilização e envolvimento das comunidades locais na gestão do património cultural. Isto, por considerar que “os sítios são mais bem protegidos pelas comunidades que vivem cotidianamente em suas proximidades, e que extraem sua identidade e ganham a vida por meio deles. Sua gestão é mais sustentável quando conduzida por jovens que têm consciência de sua importância”.

Uma proteção bem-sucedida exige educação, informação e pesquisa. Para isso, é necessário que o reforço continuo das capacidades jovens e das comunidades no que ao património diz respeito.

Cabo Verde, por agora, conta com apenas um Sítio classificado a nível mundial, Cidade Velha, que completará em junho próximo, 10 anos de sua elevação.

Embora não incorpore a lista dos Sítios sob ameaça, o Estado de Cabo Verde tem adotado algumas medidas preventivas, nomeadamente no reforço legislativo, sensibilização e envolvência da comunidade e parceiros públicos e privados, que lidam direta ou indiretamente com o Sítio, na elaboração do plano de gestão da Cidade Velha, horizonte 2022, exigido pela UNESCO, criação de um manual de normas urbanísticas para construção, inclusão do tema património nos currículos escolares, entre outras ações.

Um reforço que se mostra necessário, quando o país intenta inscrever outros bens na lista do património mundial.

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