IPC e ONU Habitat

No âmbito do Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais (PSUP), a ONU HABITAT tem em curso a elaboração do Perfil Urbano Nacional de Cabo Verde, que perspetiva o desenvolvimento de políticas de redução da pobreza urbana em todo território nacional.

Implementado em vários países, o programa chega a Cabo Verde, com um ligeiro diferencial. Segundo, Evando Holz, consultor dos países lusófonos para questões habitacionais, Cabo Verde é primeiro país a incluir questões patrimoniais no perfil habitacional e urbanístico.

Para o efeito, a ONU HABITAT, procurou o Instituto do Património Cultural, para inteirar-se dos trabalhos desenvolvidos por este, e como estes dois organismos poderão complementar-se no que diz respeito ao projeto em causa. Mais ainda, como os edifícios patrimoniais poderão contribuir para o desenvolvimento das comunidades.

No que toca a questões habitacionais, o instituto tem em curso o Inventário Nacional do Património Imóvel, a coordenação do eixo IV do PRRA, elaboração de uma carta de risco referentes ao mesmo programa, com vista à sua reabilitação e valorização. Uma valorização assente na sua (re)utilização em benefício da comunidade, garantiu o Presidente do IPC, Hamilton Jair Fernandes, que regozija-se com o projeto apresentado pela ONU.

Em curso também está, a revisão da lei do património cultural nacional, com vista a fazer face aos novos desafios que a gestão do património. A título de exemplo, a pressão habitacional que os centros e sítios históricos têm sofrido com o crescente aumento dos assentamentos urbanos.

Facto que motivou a elaboração do manual de normas urbanísticas para construções na Cidade Velha, Património Mundial. Um manual, que segundo Fernandes, servirá de guia para os outros centros classificados a nível nacional.

Ao final do encontro, a equipa da ONU habitat, demonstrou-se satisfeita com o trabalho já realizado pelo instituto, que em muito contribuirá para o desenvolvimento do perfil habitacional nacional.

 

Últimas Notícias